A aprovaçãeste, pela Comissão do Constituição e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, Blocos parlamentares amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir do 2034 não é unicamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica de modo a uma matfoiria por alta complexidade institucional. A redução do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia de que este Senado aceitou sacrificar Parcela de sua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, contudo passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho mais coerente do ponto de vista temporal, porém menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a hipotese de recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizãeste. Seu fim exige uma releitura completa da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por um incumbente e Ainda mais da habilidade de articulação em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressão por entregar resultados imediatos e desprovido o combustível político da Parecer pela recondução. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, o poder por barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias de comunicação e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único momento.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa das restrições de campanha e das regras de responsabilidade fiscal. Com eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é preciso considerar este efeito colateral: utilizando menos oportunidades de fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Enorme questão subjacente é se este Brasil está pronto de modo a 1 sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, porém igualmente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É 1 redesenho de que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratizaçãeste. A dúvida, actualmente, é se esse moderno desenho cativará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãos de quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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